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Balanço de um ano de mandato da coligação de gestão CDU/PSD no Município de Loures

Chegou o momento de o Partido Socialista fazer o balanço do primeiro ano de mandato da gestão CDU/PSD no Município de Loures.

Ao fim de um ano, a CDU/PSD demonstrou uma preocupante incapacidade de gestão. Muitas são as contradições, faltas de verdade, roçando muitas vezes uma baixa política, reveladora de falta de ideias e de estratégia na gestão do Município de Loures, ao qual importa referir:

 

  • Situação financeira

A situação financeira do município serviu para o Sr. Presidente Bernardino Soares e a coligação CDU/PSD de desculpa, barata, para nada fazer neste primeiro ano de mandato. Chegou, portanto, a hora de repor a verdade em relação à real situação financeira no Município de Loures.

Já que o Sr. Presidente Bernardino Soares se refugia tantas vezes no passado, também o PS Loures está disponível para esse exercício de memória. Nesse sentido, importa relembrar que quando o Partido Socialista assumiu a gestão do Município de Loures em 2002, após 22 anos de gestão comunista, a situação financeira era, essa sim, muito preocupante. Era o segundo município mais endividado do país e a dívida total era de 75,7 milhões de euros, contrapondo com a dívida que o PS deixou passados 12 anos, que se fixou nos 67,4 Milhões de euros. Menos 8,2 milhões de euros.

Em relação à dívida a fornecedores, o PS deixou o município com menos 6,5 milhões de euros que a gestão comunista tinha deixado em 2001. Isto tudo sem contar com o esforço da gestão PS, ainda no ano de 2013, em abater mais de 12 milhões de euros em amortizações de empréstimos (passivos financeiros). Ou seja, em 2001, a Câmara Municipal de Loures registava uma dívida superior, em relação a 2013, em mais de 10 milhões de euros, mesmo apesar das diferenças de contexto socioeconómico.

Feito este exercício de memória, importa também repor a verdade relativamente à atual situação financeira do Município de Loures, a não ser que esta gestão CDU/PSD e o Sr. Presidente Bernardino Soares estejam a colocar em causa a credibilidade, independência e isenção da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas na elaboração do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, considerado por todos os especialistas como a “bíblia” financeira dos municípios. Achamos muito estranho que o Sr. Presidente tenha continuamente o mesmo discurso relativamente à situação financeira do Município.

De acordo com o referido Anuário Financeiro, relativo ao exercício de 2013, o Município de Loures integra o lote dos 50 municípios com maior independência financeira, ocupando o 21º lugar a nível nacional e o 4º melhor município da zona da Grande Lisboa neste mesmo indicador, indicando que as suas receitas próprias terem sido superiores às transferências do Estado e empréstimos bancários. No que se refere ao volume de Transferências Correntes e de Capital no ano de 2013, o Município de Loures figura no lote dos 10 municípios a nível nacional com maior volume de transferências, reveladoras da marca gestão PS no que se refere ao apoio às Juntas de Freguesia, ao Movimento Associativo e às Associações de Pais, ao contrário do que infelizmente aconteceu durante o ano de 2014 com a gestão CDU/PSD.

Ainda de acordo com o Anuário Financeiro, o Município de Loures figura entre os 3 melhores municípios de grande dimensão, a nível nacional, com maior volume de amortizações de empréstimos (passivos financeiros) em 2013, na ordem dos 12 milhões de euros. O mesmo documento indica que Loures é o 2º concelho a nível nacional, com maior diminuição do passivo, nomeadamente na dívida a pagar em 2013, de aproximadamente 9,5 milhões de euros.

Na eficiência financeira, o Município de Loures volta a estar em destaque, sendo o 6º município com melhor resultado económico acumulado no mandato 2010-2013, na ordem dos 20 Milhões de euros. As classificações obtidas refletem a gestão criteriosa da Câmara Municipal de Loures.

O próprio Anuário Financeiro demonstra, através de vários indicadores, quais os municípios que estão em situação de desequilíbrio financeiro, onde Loures não consta nestes indicadores de alerta. Estes são alguns de tantos e tantos outros rácios e indicadores financeiros incluídos no Anuário Financeiro de 2013, onde portanto reflete a real fotografia da situação financeira do Município de Loures.

Chega de inverdades, falsidades, chegou a hora de dizer a verdade, não é pelo facto de o Sr. Presidente Bernardino Soares repetir tantas vezes inverdades, que passam a ser verdades, ficando o PS Loures desde já disponível para fazer a devida comparação com os próximos anuários financeiros.

Mas as contradições e incongruências não se ficam por aqui. Como é possível o Sr. Presidente Bernardino Soares por um lado lamentar-se publicamente pelo facto de o Município de Loures ter que contribuir com uma verba perto dos 650.000 € anualmente para o FAM – Fundo de Apoio Municipal, mas por outro lado lamenta-se que o PS deixou o Município de Loures numa grave situação financeira. Em que ficamos?!

Concluiu-se, portanto, que quando foi implementado este fundo de solidariedade e de acordo com os indicadores financeiros de cada município, o Município de Loures fica no lote dos municípios que têm a obrigação de ajudar financeiramente os municípios, esses sim, com sérias dificuldades financeiras. Se a situação financeira do Município de Loures é tão má como o Sr. Presidente apregoa, o PS Loures coloca a seguinte pergunta: Então porque razão o Município de Loures ficou no lote dos municípios que têm obrigação de ajudar financeiramente e não no lote dos municípios a serem ajudados.

Repondo a verdade quanto à real situação financeira do Município de Loures, e igualmente quanto à comparação da dívida deixada pela gestão CDU em 2002, importa relembrar que mesmo com uma gestão financeira criteriosa nestes 12 anos, não deixámos de investir no concelho de Loures:

        - 43 milhões de euros na renovação do parque escolar, em 77 novas salas de aula e 76 intervenções em escolas;

        - 100% de cobertura de refeições escolares, passando de 3 refeitórios em 2001, para mais de 80 em 2013;

        - 15 milhões de euros em Transportes Escolares;

        - 48 novas bibliotecas escolares;

        - 12 milhões de euros em Apoio Social, na criação de Creches, Jardins de Infância, Lares, Centros de Dia e apoio domiciliário;

        - 18 milhões de euros em 22 novos equipamentos, entre piscinas, pavilhões desportivos e Campos Sintéticos;

        - 15 milhões de euros em requalificações do espaço público, novos 200.000 m² de jardins e parques;

        - 42 milhões de euros em acessibilidades;

       

  • Apoio à Cultura e Desporto

O PS Loures lamenta o facto de a coligação CDU/PSD, ter suspendido o Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, alegando a “suposta” dificuldade financeira como desculpa para voltar ao modelo que existia em 2001 de apoio às coletividades, sem critérios transparentes, objetivos e claros para todos, apoiando uns como filhos e outros como enteados.

A contradição é tanto maior que tantas vezes no passado a CDU criticava o PS de apoiar com poucos meios financeiros o Movimento Associativo. Também agora o PS lamenta o facto de o apoio à Cultura e Desporto não serem uma clara opção política desta coligação CDU/PSD. Se assim não fosse, bastava em vez de terem realizado 300.000 € em novas avenças, só neste primeiro ano de mandato, podiam ter canalizado essa verba para apoio aos agentes culturais e desportivos do concelho de Loures.

A “suposta” dificuldade financeira não se fez sentir para a realização das novas avenças no valor total de 300.000 €.

 

  • Recursos Humanos

O Partido Socialista lamenta, e mostra-se preocupado, com a atual situação de perseguições a funcionários da Câmara Municipal de Loures e Serviços Municipalizados, claramente por razões políticas, estando o PS Loures neste momento a identificar todos os casos de forma a denunciar todas estas situações.

Neste primeiro ano de mandato, ao contrário do que a CDU/PSD diz, o Sr. Presidente Bernardino Soares gastou mais de 1 milhão de euros em avenças renovadas, gastou mais de 300.000 € em novas avenças, gastou mais de 600.000€ em mobilidades de funcionários que vieram provenientes de outros municípios, como por exemplo Palmela, Setúbal, Moita, entre outros, encarecendo desta forma o orçamento municipal em mais de 600.000 €.

Mais uma vez, não é por se dizer muitas vezes inverdades, que passam a ser verdades.

 

  • Revisão do Plano Diretor Municipal

O processo de revisão do PDM de Loures está concluído desde 2013, obtendo o parecer favorável das entidades externas, e nessa sequência, estando em condições de entrar em vigor. Todo este trabalho da gestão PS permitiu reequilibrar o território municipal e lançar as bases para um desenvolvimento mais harmonioso.

Apesar de encontrar o trabalho concluído, a coligação CDU/PSD em funções desde Outubro de 2013, a pretexto de um processo de consulta pública cujas conclusões se desconhecem, mantem o processo de revisão do PDM estagnado, desconhecendo-se neste momento quais as intenções do Sr. Presidente Bernardino Soares, relativamente à proposta de PDM já concluída.

Esta situação representa já um atraso significativo na entrada em vigor do PDM de Loures, o que se traduz logicamente em atrasos nos processos de reconversão em AUGI e naturalmente na perda de competitividade territorial, tendo em consideração que os investimentos estão condicionados pelo desconhecimento do futuro.

Não obstante, estes atrasos e recuos num processo que se encontrava já concluído, representam graves prejuízos para as pessoas e para a dinâmica do próprio concelho.

As dúvidas situam-se também ao nível da intenção deste coligação CDU/PSD. Qual o objetivo que está por detrás desta demora? Atrasar a entrada em vigor do PDM para que as suas consequências positivas ao nível dos processos de reconversão em AUGI coincidam com as eleições autárquicas de 2017? Ou alterar profundamente a proposta já concluída, tendo por base uma visão ideológica do desenvolvimento do concelho?

Em qualquer destas situações é evidente que a postura desta coligação CDU/PSD revela uma profunda desconsideração pelas pessoas, designadamente pelos residentes em áreas urbanas de génese ilegal que veem assim os processos de reconversão arrastar-se no tempo sem qualquer razão aparente, voltando assim aos velhos tempos em que a gestão do território estava condicionada aos calendários eleitorais e, acima de tudo, aos interesses políticos da CDU. Porém, os impactos negativos da manutenção de uma situação em que se desconhecem as intenções e as regras, fará com que Loures se atrase de forma significativa em relação a outros concelhos, voltando a estar fora da captação de investimento de qualidade, sendo apenas uma segunda escolha para a instalação de centros de logística que não acrescentam valor ou emprego e apenas representam desgaste às redes de infraestruturas com impactos económicos.

Numa gestão responsável e orientada para os interesses dos cidadãos, o novo PDM de Loures estaria já em vigor, clarificando as regras e permitindo uma lógica de ordenamento e gestão do território orientada para as necessidades das pessoas e das empresas.

Importa por isso questionar os atuais responsáveis, que herdando uma situação em que a revisão do PDM estava concluída, se esta será mais uma oportunidade perdida.

 

  • Resíduos Sólidos Urbanos

No passado, a CDU criticou duramente, aquilo que considerava ser uma péssima gestão do Partido Socialista na área dos RSU “uma situação que é fruto tão só da incompetência das opções de gestão do PS na Câmara e nos Serviços Municipalizados de Loures”.

Atualmente, decorrido um ano de gestão CDU/PSD, verificamos que o lixo junto dos contentores continua a acumular-se cada vez mais um pouco por todas as freguesias dos concelhos de Loures e Odivelas, denotam-se progressivamente os cheiros nauseabundos, as situações degradantes e os atentados à saúde pública, tão veementemente criticados anteriormente pela CDU, aumentando agora ao invés de diminuir.

Outra das críticas enfáticas da CDU à gestão PS, foi a contratualização/adjudicação de viaturas de recolha de RSU à empresa SUMA (privados). Pasme-se então, com aquilo que tem vindo a ser a política de gestão da CDU neste ano de mandato. A CDU, não só decidiu contratualizar viaturas de recolha de RSU à mesma empresa (SUMA), assim como aumentou o número de viaturas contratualizadas, como também decidiu na adjudicação, contratar recursos humanos à mesma empresa.

Outra das críticas da CDU, à gestão PS, era a falta de investimento na área de exploração de resíduos sólidos urbanos, importa portanto relembrar todo o investimento feito durante a gestão do Partido Socialista naquela área:

- Desde 2005 até 2013, foram adquiridas 30 viaturas de recolha de resíduos sólidos, que representaram um investimento de 4,5 Milhões de Euros;

- Em 2011, foram feitos investimentos na área de exploração de resíduos sólidos urbanos no valor de 450.000 € (deposição/recolha/transporte RSU, reciclagem e equipamentos);

- No ano de 2012, foram realizados investimentos no valor de 350.000 € em contentores, duas viaturas de recolha e em equipamentos diversos associados à recolha e transporte de resíduos;

- Em 2013, os investimentos totalizaram 2 Milhões de Euros, dos quais 1,4 Milhões foram para equipamento de deposição e o restante para aquisição de 3 viaturas de recolha de RSU e na construção de balneários nas instalações do Juncal;

Contabilizando todo o investimento referido, o valor total é de cerca de 8 milhões de euros. Não obstante do exposto, importa perguntar por que razão a gestão CDU/PSD adjudicou a uma só empresa toda a manutenção da frota de resíduos, com uma estranha cláusula contratual que diz que as reparações são feitas em apenas 1 dia. Situação única e estranha, à qual o PS está a analisar uma possível denúncia ao Ministério Público.

A conclusão óbvia do balanço deste ano de mandato só pode ser uma: “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades”. Fica comprovado que a CDU diz uma coisa na oposição e faz outra quando está no poder.

 

  • Juntas de Freguesia

O PS sempre se pautou, na sua gestão, por uma efetiva descentralização de competências e respetivos montantes financeiros às juntas de freguesia do concelho de Loures, num montante anual de perto de 12 milhões de euros, mesmo não existindo obrigação legal para esse efeito.

O que o Partido Socialista questiona é, agora existindo o devido enquadramento legal, qual a razão que levou a gestão CDU/PSD a ter reduzido as verbas para as juntas de freguesia em menos 3 milhões de euros, revelando desta forma a visão que a CDU tem em relação às juntas de freguesia, colocando em causa a sua legitimidade democrática, a sua autonomia administrativa e financeira, que desde já o PS Loures denuncia e critica.

 

  • Auditoria

O PS Loures estranha qual a razão de passado um ano, ainda não seja conhecido o Relatório Final da Auditoria às contas do Município entre 2002 e 2013. Concordamos com a realização de auditorias, mas sérias e responsáveis e não aquelas rodeadas de perseguições individuais, tecnicamente mal elaboradas e até mesmo ilegais.

Como é possível o facto de uma equipa com um coordenador de uma área de auditoria interna, criada aliás na gestão PS, ter nos últimos anos elaborado relatórios de auditoria interna, manuais de procedimentos, e em nenhum deles ter referido nenhuma preocupação, nenhuma ênfase, nenhuma situação alarmante. Estranhamente, quando passados alguns poucos meses após a nova gestão CDU/PSD, terem sido elaborados relatórios preliminares com situações nunca antes expostas, sendo a estranheza tanto maior, pois a equipa, as pessoas e o coordenador de auditoria interna serem os mesmos protagonistas.

Mais estranho ainda é o facto de a empresa que a coligação CDU/PSD contratou para fazer a auditoria às contas 2002 a 2013, pasme-se, ser a mesma que auditou as contas do Município de Loures em anos passados. Como é possível a mesma entidade auditar contas já por si auditadas?

Mas a estranheza não se fica por aqui. Qual foi então a empresa que a gestão CDU/PSD contratou para fazer a auditoria nos próximos anos ao Município de Loures, pasme-se, foi precisamente a mesma, não se ficando pela Câmara Municipal de Loures, mas também essa adjudicação foi alargada para os Serviços Intermunicipalizados e empresas municipais, entre elas, LouresParque e GesLoures. O PS Loures demonstra desta forma serenidade e tranquilidade e espera que seja conhecido o relatório final da auditoria, estranhamente ainda não apresentado.

 

  • Investimento municipal nulo

Ao contrário do que a coligação CDU/PSD diz, o ano de 2014 teve investimento municipal nulo. As obras referidas pelo Sr. Presidente Bernardino Soares como a EB1/JI nº4 São João da Talha ou mesmo a EB1/JI Casaínhos, foram negociações iniciadas e fechadas pela gestão PS, com a Valorsul. Foi opção do PS a escolha desses 2 equipamentos escolares, financiados a 100% pela Valorsul.

Também no que diz respeito à Biblioteca Municipal de Sacavém, o investimento municipal foi nulo, tendo sido ainda durante a gestão PS firmado um acordo com o Turismo de Lisboa, protocolizando uma candidatura no valor de 1,5 milhões de euros, num investimento cuja opção do PS recaiu sobre a construção deste equipamento.

Além do anteriormente exposto, o PS Loures lamenta outras tantas contradições e incongruências neste primeiro ano de mandato do Dr. Bernardino Soares.

Onde está a redução das tarifas da água, tal como constava no programa eleitoral da CDU?

Num contexto difícil em que o governo se prepara para privatizar a Valorsul, qual é o sinal político que o Sr. Presidente Bernardino Soares está a dar, ao nomear o vereador Fernando Costa, dirigente nacional do PSD, como representante de Loures na Valorsul?

Como e em que condições foi dada toda a base de dados do Município de Loures referente a moradas e contactos de todas as estruturas do Movimento Associativo do concelho de Loures ao Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República?

Por que razão estão as Associações de Pais e Encarregados de Educação do nosso concelho a serem perseguidas, abandonadas e excluídas do processo educativo, contrariando o esforço para promoção da integração feito na gestão Partido Socialista?

O Sr. Presidente Bernardino Soares tem repetidamente dito que a dívida do Município é demasiadamente alta. Por que razão se prepara para endividar mais o Município, ao contrair um empréstimo a médio e longo de 12 milhões de euros a pagar em 12 anos? Afinal a verdade é que os rácios financeiros do município ainda permitem à Câmara Municipal de Loures ter capacidade de endividamento, contrariando mais uma vez o discurso do Sr. Presidente Bernardino Soares.

Desta forma, a Concelhia de Loures do Partido Socialista manifesta grande preocupação pela inexistente gestão municipal neste ano de 2014, recheada de contradições, incongruências, populismo e demagogia. O PS Loures mostra, desta forma também, uma maior preocupação relativamente ao futuro do concelho de Loures, pela inexistência de visão, planeamento e estratégia por parte desta coligação CDU/PSD,   

 

Loures, 29 de outubro de 2014

A Concelhia de Loures do Partido Socialista

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